Processo minerário

800.573/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 102

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2. 04/08/2025 Seção 1

   Relação nº 77/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização. (2327)

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3. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 998,47 ha para 732,93 ha-QUARTZITO, GNAISSE-MOMBAÇA/CE

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4. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 88/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°47040/2024

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5. 12/08/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21839/2021

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21842/2021

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6. 22/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 148

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7. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019

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8. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 73

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9. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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