Processo minerário
800.379/1987
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Resumo
31 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/01/2010 e 09/10/2026. Estado: Ceará. Órgãos: 10º DISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 4.
- Seção 1
Despacho Relação nº 89/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°53548/2026/SERFIS-CE/ANM
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- Seção 1
Relação nº 96/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°37861/2025
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- Seção 1
Relação nº 88/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°47308/2024
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- Seção 1
Despacho Relação nº 85/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Decisão nº 113/2024 - FONTE CURIÓ. Processo ANM 27210.800379/1987-11. Concessionária: Naturágua Águas Minerais Indústria e Comércio S.A. CNPJ: 07.576.952/0001-05. Portaria de Lavra nº438 - DOU de 17/10/2001. Local da fonte: Av. Professor José Arthur de Carvalho, 1001, Lagoa Redonda, CEP 60831-370. Fortaleza. CE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,12 - Temperatura da água na fonte: 30,6°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 248,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 141,19 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 53,13 - Sódio: 36,935 - Nitrato: 29,64 - Silício: 6,600* - Potássio: 3,142 - Magnésio: 2,855 - Cálcio: 0,821 - Sulfato: 0,79 - Bário: 0,393 - Brometo: 0,10 - Estrôncio: 0,046 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 107/LAMIN/2023 de 06/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Decisão nº 114/2024 - FONTE CANÁRIO. Processo ANM 27210.800379/1987-11. Concessionária: Naturágua Águas Minerais Indústria e Comércio S.A. CNPJ: 07.576.952/0001-05. Portaria de Lavra nº438 - DOU de 17/10/2001. Local da fonte: Av. Professor José Arthur de Carvalho, 1001, Lagoa Redonda, CEP 60831-370. Fortaleza. CE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,73 - Temperatura da água na fonte: 32,0°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 500,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 264,21 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 116,78 - Sódio: 73,950 - Sulfato: 29,86 - Magnésio: 8,954 - Nitrato: 8,52 - Silício: 8,118* - Bicarbonato: 5,90 - Cálcio: 2,662 - Potássio: 2,410 - Bário: 0,332 - Estrôncio: 0,074 - Alumínio: 0,087 - Brometo: 0,08 - Manganês: 0,044 - Fluoreto: 0,04. Boletim nº 108/LAMIN/2023 de 07/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Decisão nº 115/2024 - FONTE AZULÃO. Processo ANM 27210.800379/1987-11. Concessionária: Naturágua Águas Minerais Indústria e Comércio S.A. CNPJ: 07.576.952/0001-05. Portaria de Lavra nº438 - DOU de 17/10/2001. Local da fonte: Av. Professor José Arthur de Carvalho, 1001, Lagoa Redonda, CEP 60831-370. Fortaleza. CE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,44 - Temperatura da água na fonte: 31,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 378,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 197,36 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 89,75 - Sódio: 61,360 - Sulfato: 19,42 - Bicarbonato: 11,32 - Silício: 5,680* - Magnésio: 3,732 - Potássio: 3,295 - Cálcio: 1,239 - Bário: 0,406 - Fosfato: 0,12 - Nitrato: 0,11 - Estrôncio: 0,060 - Manganês: 0,035 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 109/LAMIN/2023 de 07/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Decisão nº 116/2024 - FONTE PINTASSILGO. Processo ANM 27210.800379/1987-11. Concessionária: Naturágua Águas Minerais Indústria e Comércio S.A. CNPJ: 07.576.952/0001-05. Portaria de Lavra nº438 - DOU de 17/10/2001. Local da fonte: Av. Professor José Arthur de Carvalho, 1001, Lagoa Redonda, CEP 60831-370. Fortaleza. CE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,34 - Temperatura da água na fonte: 31,1°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 274,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 215,30 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 48,78 - Sódio: 42,318 - Silício: 33,446* - Bicarbonato: 30,89 - Nitrato: 24,67 - Potássio: 5,038 - Magnésio: 3,021 - Cálcio: 2,089 - Sulfato: 1,42 - Bário: 0,389 - Fosfato: 0,35 - Brometo: 0,09 - Fluoreto: 0,07 - Estrôncio: 0,043 - Lítio: 0,010. Boletim nº 110/LAMIN/2023 de 06/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Decisão nº 117/2024 - FONTE SABIÁ. Processo ANM 27210.800379/1987-11. Concessionária: Naturágua Águas Minerais Indústria e Comércio S.A. CNPJ: 07.576.952/0001-05. Portaria de Lavra nº438 - DOU de 17/10/2001. Local da fonte: Av. Professor José Arthur de Carvalho, 1001, Lagoa Redonda, CEP 60831-370. Fortaleza. CE. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,14 - Temperatura da água na fonte: 31,3°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 175,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 104,62 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 34,24 - Nitrato: 23,79 - Sódio: 23,758 - Silício: 6,964* - Potássio: 3,430 - Magnésio: 2,493 - Cálcio: 0,755 - Sulfato: 0,71 - Bário: 0,288 - Brometo: 0,15 - Bicarbonato: 0,05 - Estrôncio: 0,037 - Fluoreto: 0,02 - Manganês: 0,013*. Boletim nº 112/LAMIN/2023 de 06/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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- Seção 1
Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina (2636)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 228
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Página 228 do DOU de 27/05/2022 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 53
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Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 35
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 102
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 73
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 60
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 73
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página 221 do DOU de 23/04/2018 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 79
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 197
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 102
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página 57 do DOU de 20/03/2014 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 57
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 46
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página 66 do DOU de 08/07/2010 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 70
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 225
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO CHEFE
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