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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.578/2022

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/11/2022 e 18/08/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 62/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 45/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°28140/2026/SERFIS-CE/ANM.

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  3. Seção 1

    Alvará nº 9.082, de 18 de NOVEMBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 5497016)

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