Processo minerário

800.246/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 45/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28261/2026/SERFIS-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/01/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     524/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 303/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM (2600)

     Alvará N°3271-Publicado no DOU de 25/11/2022, Seção 1, Pág. 214

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/11/2022 Seção 1

   Alvará nº 3.271, de 28 de ABRIL de 2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 3958157)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)