Processo minerário

800.602/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2014 Seção 1

   Relação nº 78/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 205/14

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2. 30/05/2014 Seção 1

   Relação nº 66/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.40/2014 R$ 2.075,92

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3. 26/02/2014 Seção 1

   Relação nº 21/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°290/2013

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4. 08/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 26/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 131

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6. 22/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/04/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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