Processo minerário
800.613/2010
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/03/2011 e 09/08/2019. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 102
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Relação nº 19/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°197/2017
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- Seção 1
PORTARIA Nº 355, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016
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Relação nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
OF. N°236/2016
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- Seção 1
Relação nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 73
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 42
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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