Tipo de ato
Atos que mencionam Concessão de Lavra
18.833 atos da ANM indexados até agora (arquivo parcial, 2010 em diante). Mostrando os 100 primeiros.
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
- SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo (ato 2 de 2 nesta data)
- MS
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul (ato 2 de 2 nesta data)
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 3 de 3 nesta data)
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 3 nesta data)
- MS
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul (ato 1 de 2 nesta data)
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 1 de 3 nesta data)
- SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo (ato 1 de 2 nesta data)
- RO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 6 de 6 nesta data)
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 5 de 6 nesta data)
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 4 de 6 nesta data)
- GO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 3 de 6 nesta data)
- MA
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 6 nesta data)
- RO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 1 de 6 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo (ato 2 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
- SC
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro (ato 2 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo (ato 1 de 2 nesta data)
- ES
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
- RJ
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro (ato 1 de 2 nesta data)
- GO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
- SC
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina (ato 2 de 2 nesta data)
- GO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 7 de 7 nesta data)
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 6 de 7 nesta data)
- PR
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 5 de 7 nesta data)
- RS
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 2 de 2 nesta data)
- CE
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 4 de 7 nesta data)
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 3 de 7 nesta data)
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 7 nesta data)
- SC
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina (ato 1 de 2 nesta data)
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 1 de 7 nesta data)
- RS
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 1 de 2 nesta data)
- RO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários (ato 2 de 2 nesta data)
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários (ato 1 de 2 nesta data)
Resolução ANM Nº 251, DE 4 DE novembro DE 2026
- RS
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 2 de 2 nesta data)
- BA
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia (ato 2 de 2 nesta data)
- BA
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia (ato 1 de 2 nesta data)
- SC
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- PE
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco (ato 2 de 2 nesta data)
- RN
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
- RS
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 1 de 2 nesta data)
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- PE
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco (ato 1 de 2 nesta data)
- AL
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
- RO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- MA
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
- PE
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
- ES
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo (ato 2 de 2 nesta data)
- ES
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo (ato 1 de 2 nesta data)
- SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo (ato 4 de 4 nesta data)
- SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo (ato 3 de 4 nesta data)
- SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo (ato 2 de 4 nesta data)
- SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo (ato 1 de 4 nesta data)
- CE
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Superintendência de Fiscalização
- BA
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- GO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
DESPACHO Nº 183645/SOT-ANM/ANM/2026
- RS
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 4 de 4 nesta data)
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- SC
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 2 nesta data)
- RS
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 3 de 4 nesta data)
- RS
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 2 de 4 nesta data)
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 1 de 2 nesta data)
- PA
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- GO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
- RS
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 1 de 4 nesta data)
DESPACHO · Superintendência de Fiscalização
- GO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
- GO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
- SC
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- RN
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
- RS
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- MT
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo (ato 2 de 2 nesta data)
- MS
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
- SP
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo (ato 1 de 2 nesta data)
- SE
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
- MG
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- RO
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
- ES
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
- PE
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 60
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