Processo minerário

800.619/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2026 Seção 1

   Relação nº 8/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°4635/2026/SERFIS-CE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 116/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48234/2025

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°48235/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/05/2016 Seção 1

   Relação nº 65/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°33/2016 de 20/04/2016-Vencimento em 05/10/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)