Processo minerário

800.656/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 124/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°52292/2025/GER-CE/ANM.

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2. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1662/2025/SEOUT-CE/ANM.

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3. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 38/2015-DNPM/CE - Vencimento em 29/10/2024.

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4. 20/07/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 20/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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