Processo minerário

800.350/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 05/08/2020 e 12/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.262, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 05/08/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 16/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 29/01/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°7919/2024 — página do DOU de 29/01/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 17/04/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 12/05/2025 Seção 1

   Alvará n°2139/2011. — página do DOU de 12/05/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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