Processo minerário

800.350/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 50/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16082/2025/SEOUT-CE/ANM.

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2. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 16/12/2021, Relação n° 94/2021-ANM/CE, Seção 1, pág. 208- ONDE SE LÊ: "Vencimento em 29/11/2023''. LEIA-SE: "Vencimento em 17/12/2024".

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3. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (745)

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4. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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5. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 66/2020-ANM/CE- - Vencimento em 29/11/2023.

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6. 05/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 80

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