Processo minerário

800.657/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 28/03/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1418/2014-DNPM/CE - Vencimento em 08/11/2024.

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3. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 71/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:JE DA SILVEIRA NETO CRUSTÁCEOS- CNPJ 24.385.713/0001-89- Registro de Licença N° 1418/2014-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 08/11/2024.

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4. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 46/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1418/2014 de 02/04/2014-Vencimento em 21/11/2023

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