Processo minerário

800.256/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14272/2025/SEOUT-CE/ANM.

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2. 28/03/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1396/2014-DNPM/CE - Vencimento em 31/10/2024.

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3. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 25/04/2023, Relação n° 26/2023-ANM/CE, Seção 1, pág. 112- ONDE SE LÊ: ''... LEAL MATHEUS LIMA E SILVA - ME ...'' LEIA-SE: ''... LAEL MATHEUS LIMA E SILVA - ME".

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 26/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:LEAL MATHEUS LIMA E SILVA - ME- CNPJ 34.087.620/0001-21- Registro de Licença N° 1396/2014 -DNPM/CE- Vencimento da Licença: 31/10/2024.

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5. 26/02/2014 Seção 1

   Relação nº 23/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1396/2014 de 19/02/2014-Vencimento em 05/04/2026

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6. 27/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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