Processo minerário

800.658/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 94/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 387/2014-DNPM/CE - Vencimento em 08/08/2027.

   • Autoriza redução de área (1207)

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2. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24992/2022/SEFAM-CE/ANM.

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3. 11/02/2014 Seção 1

   Relação nº 11/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1387/2014 de 14/01/2014-Vencimento em 15/10/2019

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4. 27/12/2013 Seção 1

   Página 287 do DOU de 27/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 27/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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