Processo minerário

800.095/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

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2. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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3. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 303/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A.- Prazo:03 (três) anos - a contar de 18/06/2020 e com o término em 18/06/2023.

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4. 31/07/2017 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 196/2017-SEDE - DF

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5. 07/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 24/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 30/12/2013 Seção 1

   Página 821 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 27/12/2013 Seção 1

   Página 287 do DOU de 27/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 27/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 99

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12. 08/06/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 20/2010

    • Concessão de Lavra
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13. 14/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 57

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14. 14/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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