Processo minerário

800.670/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 63

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2. 05/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 112

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3. 17/02/2017 Seção 1

   Página 252 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 17/02/2017 Seção 1

   Página 253 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 03/02/2017 Seção 1

   Relação nº 10/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 04/11/2016 Seção 1

   Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 09/09/2016 Seção 1

   Relação nº 115/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 524/16

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8. 05/05/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 55/2016

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