Processo minerário

800.328/2012

10 publicações no Diário Oficial da União entre 05/05/2016 e 12/06/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 05/05/2016

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2. 09/09/2016 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA — página do DOU de 09/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 04/11/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 304, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016 — página do DOU de 04/11/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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4. 26/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 15/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 26/10/2017 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/10/2017

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 19/12/2017 Seção 1

   ato — página do DOU de 19/12/2017

   • Alvará de Pesquisa

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8. 16/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 215, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 16/02/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 05/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/09/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 12/06/2019 Seção 1

    PORTARIA Nº 257, DE 10 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 12/06/2019

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