Processo minerário

800.672/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 163/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 20/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº Nº11 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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3. 01/08/2014 Seção 1

   Relação nº 94/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 801,26 para 136,80-QUARTZITO

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4. 12/06/2014 Seção 1

   Relação nº 78/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 206/14

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5. 27/02/2014 Seção 1

   Relação nº 24/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°262/2014

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6. 13/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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