Processo minerário

800.792/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 20/12/2010 e 26/10/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2010 — Seção 1

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2. 05/07/2011 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE — página do DOU de 05/07/2011

   • Concessão de Lavra

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3. 04/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 04/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 08/03/2013 Seção 1

   Alvará N°10.792- DOU de 14/09/2009 — página do DOU de 08/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 27/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2013 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 28/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 09/05/2014 Seção 1

   Decisão no recurso — página do DOU de 09/05/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 10/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2015 — Seção 1

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9. 21/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2016 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 22/09/2017 Seção 1

    Página do DOU de 22/09/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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11. 06/06/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.235, DE 5 DE JUNHO DE 2018 — página do DOU de 06/06/2018

    • Portaria de Lavra

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12. 26/10/2022 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 26/10/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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