Processo minerário

800.674/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 89/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 11651/2024 - Vencimento em 30/12/2026

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2. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 90/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 11651/2024 Publicado DOU de 30/12/2024- Onde se lê: ... numa área de 443,64 ha... Leia-se: ... numa área de 427,69 ha...

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   • Alvará de Pesquisa
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3. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 76/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°11651/2024 - Cessionario:800.051/2025-AREIA CENTRO SUL LTDA.- CPF ou CNPJ 58.189.990/0001-38

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4. 30/12/2024 Seção 1

   Alvará nº 11651, de 27 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 15467385)

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   • Alvará de Pesquisa
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