Processo minerário

800.693/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 303/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Homologa renúncia do Registro de Licença

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2. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:23/2015 - Prorrogado por 20 ano(s)

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3. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 15/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CERÂMICA PIRINEUS LTDA - MECNPJ 01.947.255/0001-29- Registro de Licença n°23/2015- Vencimento da Licença: 15/09/2019

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4. 27/03/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

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5. 27/01/2015 Seção 1

   Página 41 do DOU de 27/01/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 27/01/2015 Seção 1

   Relação nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°030/2015

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