Processo minerário

800.537/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 21/2015-DNPM/CE - Vencimento em 30/05/2027

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2. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MÃE RAINHA URBANISMO LTDA.- CNPJ Nº 04.487.622/0001-47- Registro de Licença N° 21/2015-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 12/12/2037.

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3. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:21/2015 - Prorrogado por 20 ano(s)

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4. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 15/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:F. A. DAMASCENO SALES ME- CNPJ 17.896.575/0001-37- Registro de Licença n°21/2015- Vencimento da Licença: 10/10/2020

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5. 27/03/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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