Processo minerário

800.701/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 76

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2. 31/10/2017 Seção 1

   Relação nº 123/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.228/2017 - R$ 368,88

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3. 04/10/2017 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°150/2017

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4. 15/08/2017 Seção 1

   Relação nº 91/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 18/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 28/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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