Processo minerário

800.906/2011

12 publicações no Diário Oficial da União entre 10/02/2012 e 23/02/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 10/02/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 14/07/2014 Seção 1

   EXTRATO DA ATA DA 423a REUNIÃO — página do DOU de 14/07/2014

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3. 24/02/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 24/02/2015

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4. 09/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 22/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 23/06/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 23/06/2015

   • Alvará de Pesquisa

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7. 28/04/2017 Seção 1

   Portaria N°366- DOU de 22/12/2008 — página do DOU de 28/04/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 18/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 15/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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10. 04/10/2017 Seção 1

    Página do DOU de 04/10/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização

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11. 31/10/2017 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 31/10/2017

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 23/02/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 260, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 23/02/2018

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