Processo minerário

800.704/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito despacho publicado

     ALF CONSTRUÇÃO LTDA ME- DOU de 20/10/2017 JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto

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2. 09/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

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3. 20/10/2017 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1080/2017

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4. 10/05/2017 Seção 1

   Relação nº 53/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°469/2017

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