Processo minerário

800.712/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 76

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2. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 235/17

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4. 11/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 01/12/2015 Seção 1

   Página 91 do DOU de 01/12/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 01/12/2015 Seção 1

   Relação nº 174/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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7. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 28/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 101

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