Processo minerário

800.771/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 94/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.- CPF ou CNPJ nº 37.807.855/0001-39- Alvará n°961/2022.

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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3. 04/10/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 325,34 ha para 245,76 ha-PEGMATITO-ICÓ/CE

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4. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°28222/2024

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5. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 34/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     961/2022

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