Processo minerário

800.732/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SANTO ANTÔNIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.789.611/0001-39- Alvará n°119/2022.

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2. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°119/2022

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3. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 64/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°42153/2023

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4. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     119/2022

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