Processo minerário

800.733/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     SANTO ANTONIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E MINERACAO LTDA.-Quartzito-Morrinhos/CE

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22603/2026

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3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SANTO ANTÔNIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ Nº 50.789.611/0001-39- Alvará n°120/2022.

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4. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°120/2022

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5. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 64/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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6. 11/01/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 119

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