Processo minerário

800.735/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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2. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 237/17

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3. 21/12/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 52/2015

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4. 28/10/2015 Seção 1

   Relação nº 162/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°11.186/2014

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5. 14/08/2015 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°11.186/2014 - Cessionario:800.213/2015-O.M. DE FREITAS LIMA ME- CPF ou CNPJ 18.299.680/0001-51

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°11.186/2014 - Cessionario:800.214/2015-O.M. DE FREITAS LIMA ME- CPF ou CNPJ 18.299.680/0001-51

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°11.186/2014 - Cessionario:800.278/2015-O.M. DE FREITAS LIMA ME- CPF ou CNPJ 18.299.680/0001-51

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°11.186/2014 - Cessionario:800.215/2015-O.M. DE FREITAS LIMA ME- CPF ou CNPJ 18.299.680/0001-51

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6. 09/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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