Processo minerário

800.047/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2024 Seção 1

   Relação nº 68/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 505/2024, de 17 DE SETEMBRO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de APUIARÉS/CE, PENTECOSTE/CE

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2. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12492/2024/SEOUT-CE/ANM.

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3. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 12/08/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°5626/2014 - Cessionário: ACERT INSTALAÇÕES DE GÁS E AR CONDICIONADO LTDA- CNPJ 09.411.954/0001-61

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5. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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6. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 2/2019

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7. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 77

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8. 09/02/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 57

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10. 28/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 19/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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