Processo minerário

800.742/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°48087/2024/SEOUT-CE/ANM.

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2. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°09/2020

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3. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 34

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4. 05/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 61

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8. 23/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 102

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9. 18/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 16/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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