Processo minerário

800.408/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 91/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51430/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°48276/2024/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias dias

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/01/2018 Seção 1

   DESPÁCHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2300/2017 e 2301/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/04/2015 Seção 1

   Página 181 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/04/2014 Seção 1

   Relação nº 41/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°473/2014 e 475/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°473/2014 e 475/2014

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°474/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/08/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 101

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 24/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)