Processo minerário

800.745/1969

13 publicações no Diário Oficial da União entre 09/05/2012 e 17/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 20/09/2012 Seção 1

   Alvará n°1.456/2010 — página do DOU de 20/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 16/11/2012 Seção 1

   Alvará n°17.242/2011 — página do DOU de 16/11/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 29/01/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 29/01/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 19/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 14/06/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 16/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 29/11/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/11/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 15/05/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°1451/2017 — página do DOU de 15/05/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 04/09/2020 Seção 1

    Página do DOU de 04/09/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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11. 21/09/2021 Seção 1

    Página do DOU de 21/09/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 30/04/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.314, DE 24 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 30/04/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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13. 17/12/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.690, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 17/12/2025

    • Concessão de Lavra

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