Processo minerário

860.947/2007

14 publicações no Diário Oficial da União entre 13/05/2011 e 05/06/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 24/08/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 24/08/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 14/06/2012 Seção 3

   EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2012 — página do DOU de 14/06/2012

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4. 20/09/2012 Seção 1

   Alvará n°1.456/2010 — página do DOU de 20/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 19/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 11/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 28/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 28/08/2015

   • Registro de Licença

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8. 18/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 03/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 23/03/2018 Seção 1

    860.771/2014-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C-OF. — página do DOU de 23/03/2018

    • Concessão de Lavra

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11. 23/10/2019 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/10/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 08/01/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 31, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 08/01/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 20/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 20/03/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 05/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 05/06/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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