Processo minerário

800.784/2013

4 publicações no Diário Oficial da União entre 17/01/2014 e 04/05/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2014 Seção 1

   decisão para providências em relação às recomendações emitidas. — página do DOU de 17/01/2014

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/04/2015 Seção 1

   Decreto nº 7.246/2010 e em resoluções da Agência Nacional de — página do DOU de 17/04/2015

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/05/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/05/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)