Processo minerário
800.863/2013
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/10/2015 e 06/06/2017. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ e SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 32/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)
AI N°454/2016
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- Seção 1
Relação nº 121/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)
AI N°454/2016
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- Seção 3
Página 109 do DOU de 11/08/2016 — Seção 3
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2016
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Relação nº 97/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°11.946/2015
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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