Processo minerário
800.004/2014
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/10/2015 e 01/06/2018. Estado: Ceará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO CEARÁ, SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 106
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 31/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)
AI N°456/2016
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- Seção 1
Relação nº 121/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)
AI N°456/2016
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- Seção 3
Página 109 do DOU de 11/08/2016 — Seção 3
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 20/2016
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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