Processo minerário

800.865/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/05/2019 Seção 1

   Página 37 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 14/09/2016 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO pARNAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 21.114.064/0001-93- Alvará n°14.090/2015

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3. 29/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 11/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 13/08/2015 Seção 1

   Relação nº 11 2 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°876/2015

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