Processo minerário

800.117/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°253/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias

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2. 07/05/2019 Seção 1

   Página 37 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 21/09/2017 Seção 1

   Relação nº 104/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 3312/2000 - Cessionário: ITAPISSUMA S/ACNPJ 11.482.080/0001-85

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4. 14/09/2016 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 940,77 para 462,38-ARGILA

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5. 10/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 101

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