Processo minerário

800.879/1996

6 publicações no Diário Oficial da União entre 19/05/2010 e 23/12/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 19/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 19/03/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 05/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 05/02/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 31/01/2014 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 31/01/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 30/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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