Processo minerário

800.442/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°266/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2267/2017 e 2325/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/11/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 43/2013

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/11/2010 Seção 1

   Página 148 do DOU de 30/11/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 148

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 83

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 19/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)