Processo minerário

800.887/1968

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 259/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°45533/2026

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2. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°2904/2023 e 3641/2023

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3. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2904/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3641/2023

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4. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 63

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5. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 168

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6. 03/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 21/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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