Processo minerário

800.898/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 299/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 27/04/2017 Seção 1

   Relação nº 92/2017-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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3. 10/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 11/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 46/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°491/2014

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6. 27/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 31/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 04/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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