Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 92/2017-SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)
800.898/2008 — COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 89/2017-SEDE - DF
Fase de Requerimento de Lavra
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
890.657/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- REQUERIMENTO DE LAVRA
896.530/2007-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA- REQUERIMENTO DE LAVRA
896.295/2014-MINERAÇÃO COMETA LTDA ME- REQUERIMENTO DE LAVRA
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 831.894/1999-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA - REQUERIMENTO DE LAVRA
Fase de Concessão de Lavra
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
890.033/1989-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- Portaria de Lavra nº 0214/2004
896.294/2014-MINERAÇÃO COMETA LTDA ME- Portaria de Lavra nº 321/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
896.952/1995-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- Alvará nº 9833/2000
896.954/1995-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- Alvará nº 17.907/2000
896.957/1995-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- Alvará nº 10.126/2000
RELAÇÃO Nº 91/2017- SEDE - DF
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.060/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-ERMO/SC, TURVO/SC, JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 16/2017-21.600Toneladas/ano-CASCALHO- Validade:30/4/2018
896.326/2004-MINERAÇÃO BARBADOS LTDA. - ME.COLATINA/ES - Guia n° 18/2017-150.000Toneladas/ano-GRANITO (BRITA)- Validade:25/1/2020
826.235/2008-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-MARILÂNDIA DO SUL/PR - Guia n° 19/2017-200.000Toneladas/ano-BASALTO(BRITA)- Validade:21/2/2020
826.492/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELICARAMBEÍ/PR - Guia n° 17/2017-200.000Toneladas/ano-GRANITO (BRITA)- Validade:30/4/2018
826.582/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELICARAMBEÍ/PR - Guia n° 20/2017-180.000Toneladas/ano-GRANITO (BRITA)- Validade:30/4/2018
830.383/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-MATUTINA/MG, SÃO GOTARDO/MG - Guia n° 15/2017-20.000Toneladas/ano-ROCHA POTÁSSICA- Validade:9/2/2021
815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-NOVA VENEZA/SC - Guia n° 14/2017-15.000Toneladas/ano-ARGILITO- Validade:13/4/2020
815.612/2011-ILSON CESAR WARMLING ME-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 13/2017-79.200Toneladas/ano-CASCALHOVa l i d a d e : 3 0 / 4 / 2 0 1 8
RELAÇÃO Nº 92/2017-SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
830.923/1998-ECB ARDÓSIAS LTDA
850.140/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
850.142/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
850.147/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA
800.898/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.
800.922/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP
800.255/2011-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES
826.199/2011-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA
826.476/2012-CERÂMICA LEX COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
826.090/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.
826.091/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.
826.145/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.
826.900/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.
826.911/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.
848.022/2015-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA
848.023/2015-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA
848.024/2015-FRANCISCO GLAUCO ALMEIDA DE SOUZA
RELAÇÃO Nº 93/2017- SEDE - DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
870.553/2013-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA
850.230/2016-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
834.418/1995-JOSÉ LUIZ MOREIRA
800.519/2010-BUXTON MINERADORA S A
851.670/2011-MINERAX MINERAÇÃOES S A
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
833.860/2006-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)
890.441/2008-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
821.072/1996-EXTRATIVA DE AREIA ANHANGUERA LTDA.-Nos termos do Parecer Nº 00014/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela superficiária BRNZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. e no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO, em consequencia, reformo a decisão de fl. 976, e INDEFIRO o pedido da empresa Extrativa de Areia Anhanguera Ltda de prorrogação para cumprimento de exigência formulada em 2005, restando, por conseguinte, prejudicado o pedido de dilação de prazo protocolizado em 10/01/2016.
Fase de Concessão de Lavra
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)
007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-Minério de Ferro- Decreto de Lavra nº 44.955/1958, retificado pelo Decreto nº 46.145/1959
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
868.225/2007-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP
RELAÇÃO Nº 96 /2017-SEDE - DF
Nega provimento ao recurso interposto
915.543/2013 - Mineração Veiga Ltda
915.544/2013 - Mineração Veiga Ltda
915.545/2013 - Mineração Veiga Ltda
915.546/2013 - Mineração Veiga Ltda
915.547/2013 - Mineração Veiga Ltda
915.548/2013 - Mineração Veiga Ltda
915.549/2013 - Mineração Veiga Ltda
915.550/2013 - Mineração Veiga Ltda
Dá provimento parcial ao recurso interposto.
916.029/2009 - Mineração Veiga Ltda
916.030/2009 - Mineração Veiga Ltda
916.031/2009 - Mineração Veiga Ltda
916.033/2009 - Mineração Veiga Ltda
916.035/2009 - Mineração Veiga Ltda
916.044/2009 - Mineração Veiga Ltda
933.143/2013 - MBL Materiais Básicos Ltda
933.144/2013 - MBL Materiais Básicos Ltda
933.146/2013 - MBL Materiais Básicos Ltda
933.147/2013 - MBL Materiais Básicos Ltda
933.148/2013 - MBL Materiais Básicos Ltda
933.149/2013 - MBL Materiais Básicos Ltda
933.150/2013 - MBL Materiais Básicos Ltda
Dá provimento ao recurso interposto.
903.502/2009 - Pedras de Piracuruca Ltda.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 800.898/2008
- 890.657/1988
- 896.530/2007
- 896.295/2014
- 831.894/1999
- 890.033/1989
- 896.294/2014
- 896.952/1995
- 896.954/1995
- 896.957/1995
- 815.060/1998
- 896.326/2004
- 826.235/2008
- 826.492/2008
- 826.582/2008
- 830.383/2008
- 815.410/2009
- 815.612/2011
- 830.923/1998
- 850.140/2006
ver todos os 45 processos
- 850.142/2006
- 850.147/2006
- 826.606/2007
- 800.922/2010
- 800.255/2011
- 826.199/2011
- 826.476/2012
- 826.090/2013
- 826.091/2013
- 826.145/2014
- 826.900/2014
- 826.911/2014
- 848.022/2015
- 848.023/2015
- 848.024/2015
- 870.553/2013
- 850.230/2016
- 834.418/1995
- 800.519/2010
- 851.670/2011
- 833.860/2006
- 890.441/2008
- 821.072/1996
- 007.227/1957
- 868.225/2007
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 27/04/2017, p. 86