Processo minerário

800.901/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 26/07/2017 Seção 1

   Relação nº 81/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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3. 21/05/2014 Seção 1

   Relação nº 68/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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4. 11/06/2013 Seção 3

   EDITAL Nº 19/2013

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5. 16/04/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2013

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6. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 08/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 05/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 43

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10. 07/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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