Processo minerário
800.925/2008
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2010 e 12/12/2017. Estado: Ceará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Departamento Nacional de Produção Mineral.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)
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Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
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- Seção 1
Relação nº 68/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)
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- Seção 3
EDITAL Nº 19/2013
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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