Processo minerário

800.651/2011

11 publicações no Diário Oficial da União entre 17/10/2011 e 23/02/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 26/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 24/02/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 24/02/2015

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4. 13/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 23/06/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 23/06/2015

   • Alvará de Pesquisa

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6. 02/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 08/10/2015 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2015 — página do DOU de 08/10/2015

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8. 28/04/2017 Seção 1

   Portaria N°366- DOU de 22/12/2008 — página do DOU de 28/04/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 18/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 16/11/2017 Seção 1

    Página do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 23/02/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 260, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 23/02/2018

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