Processo minerário

800.971/1974

9 publicações no Diário Oficial da União entre 14/02/2013 e 12/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2013 Seção 1

   Alvará N°15000/2010 — página do DOU de 14/02/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 18/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 07/08/2018 Seção 1

   Alvará n° 723/1997 - Cessionário: Areal Baronesa - Extração e — página do DOU de 07/08/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 23/12/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 23/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 26/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 03/05/2021 Seção 1

   ALVARÁ N°11251/2016 — página do DOU de 03/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 18/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 12/05/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 181/2025, de 7 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 12/05/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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