Processo minerário

890.385/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°45690/2023/SEOUT-RJ/ANM-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28743/2023/SEOUT-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/08/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 23/12/2019, Relação n° 125/2019, Seção 1, pág. 143- Onde se lê: "...localizada nos municípios de Rio das Flores e Belmiro Braga, no Estado do Rio de Janeiro", leia-se: "localizada nos municípios de Rio das Flores/RJ e Belmiro Braga/MG

   Ver no ato →
   • Relatório Final de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 27/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização. (2331)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 271

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 23/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 143

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 122

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 30/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 28/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)