Processo minerário

801.034/1973

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°19023/2024

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2. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°7714/2024

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3. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 32/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18261/2023

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4. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 65

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5. 08/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°048/2018

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6. 16/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 67

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8. 20/07/2015 Seção 1

   Página 81 do DOU de 20/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 17/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 61

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10. 14/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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