Processo minerário

801.034/1973

10 publicações no Diário Oficial da União entre 14/02/2011 e 29/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/02/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 14/02/2011

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 17/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE ADJUNTO — página do DOU de 17/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 20/07/2015 Seção 1

   ato: — página do DOU de 20/07/2015

   • Concessão de Lavra

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4. 13/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/08/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 16/12/2016 Seção 1

   Decreto de Lavra nº 58.887/1966, DOU de 25/7/1966. — página do DOU de 16/12/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 08/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 195, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 08/02/2018

   • Concessão de Lavra

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7. 16/07/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 01/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 01/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 11/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 29/05/2024 Seção 1

    Página do DOU de 29/05/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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